Vaga Para (2) Oficias de Salvaguarda Ambiental

O Governo de Moçambique com o suporte do Banco Mundial está a desenvolver o Projecto de Desenvolvimento Urbano do Norte de Moçambique (PDUNM).

Contexto Sectorial

O projecto visa apoiar as cidades do norte de Moçambique a enfrentar os desafios do rápido crescimento urbano em um contexto de fragilidade e conflitos, agravados pelo aumento de refugiados internos que demandam mais infraestrutura urbana, serviços básicos, terra e habitação. Com foco em intervenções de médio e longo prazo, o projecto busca ampliar o acesso a serviços essenciais, melhorar o ordenamento territorial e habitação, além de promover adaptação climática, transparência, igualdade de género, combate à violência baseada no género, geração de emprego e resposta à pandemia de Covid-19.

Área de Intervenção

O projecto selecionou quatro cidades das províncias de Nampula e Cabo Delgado com base em critérios como maior população urbana, défice de infraestrutura básica, défice habitacional qualitativo e número de deslocados. As cidades escolhidas foram Nampula, Nacala Porto, Pemba e Montepuez.

Arranjos Institucionais

O MOPHRH, através do Fundo para o Fomento de Habitação (FFH, FP), liderará a implementação do projecto, com apoio de uma Unidade de Gestão do Projecto (UGP) para coordenar funções como monitoramento, gestão financeira e aquisições. O projecto será dividido em três componentes principais: infraestrutura urbana, com suporte de entidades como FIPAG e EDM; ordenamento territorial e gestão da terra, com apoio do MTA e sinergia com o programa Terra Segura; e melhoria habitacional, com suporte técnico da Direção Nacional de Habitação.

Os municípios participantes, apoiados pelo FFH, FP, serão responsáveis pela planificação e engajamento cívico, com reforço técnico de uma Equipe Técnica Urbana (ETU). O projecto contará com uma Entidade de Monitoria Independente (EMI) e um comité directivo formado por representantes do FFH, FP, MOPHRH, MTA, ADIN e municípios beneficiários.

Seguindo as normas fiduciárias e ambientais do Banco Mundial, foram elaborados instrumentos de salvaguarda, incluindo o Plano de Compromisso Ambiental e Social (PCAS) e o Quadro de Gestão Ambiental e Social (QGAS). O Plano e Estratégia das Aquisições (PPSD) guiará as aquisições iniciais, alinhado ao Sistema de Rastreio do Banco Mundial (STEP).

2. OBJECTIVOS DA POSIÇÃO

O Termo de Referência (TdR) descreve as condições para a contratação de um(a) Oficial de Salvaguarda Ambiental, com o objetivo de reforçar a capacidade técnica do PDUNM. O(a) Oficial irá contribuir para a implementação, monitoramento e supervisão das atividades do projeto, em colaboração com as Equipas Técnicas Municipais. A função do(a) Oficial é fundamental para o planejamento, desenvolvimento e implementação de soluções sustentáveis sob a perspectiva ambiental, além de lidar com os desafios relacionados à gestão dos riscos e impactos ambientais e sociais do projeto.

3. ÂMBITO DO TRABALHO

O(a) Oficial de Salvaguarda Ambiental será responsável por implementar de forma eficiente e transparente todas as atividades ambientais do PDUNM, garantindo conformidade com os planos, orçamentos e normas do Quadro Ambiental e Social (QAS) do Banco Mundial, bem como com as leis e regulamentos do Governo de Moçambique. O(a) Oficial trabalhará em estreita coordenação com a Unidade Central de Gestão do Projeto (UGP) a nível central e com a Equipa Municipal local, reportando-se diretamente ao Coordenador do Projeto e, quando necessário, ao Presidente do Conselho de Administração do Fundo de Fomento à Habitação.

Requisitos:

Licenciatura em Gestão Ambiental, Engenharia Ambiental, Educação Ambiental, ou outras áreas relevantes á questões de salvaguarda;
Pelo menos 5 anos de experiência na área ambiental do sector público e /ou privado em Moçambique;
Experiência comprovada de trabalho em projectos financiados pelo Banco Mundial;
Experiência comprovada em preparação de estudos de avaliação de impactos ambientais, preparação e implementação de planos de gestão ambiental, de preferência em áreas urbanas, bem como na implementação e gestão de aspectos de saúde, higiene e segurança ocupacional;
Habilidade comprovada na utilização de ferramentas informáticas para planificação e gestão de projectos (MS Project), gestão de informação geográfica (ArcGIS), desenhos técnicos (ArcCAD), produção de conteúdos (MS Word), apresentações (MS Power Point), planilhas (MS Excel);
Fluente em Português (escrito e falado);
Conhecimento da língua inglesa será considerado uma vantagem;
Disponibilidade para deslocações regulares aos municípios beneficiários do projecto;
Residente em Pemba;
Nacionalidade Moçambicana.

Oferecemos

A possibilidade de trabalhar em um projecto que oferece condições salariais compatíveis com o grau de experiência e nível de responsabilidade da função, bem como, oportunidades de desenvolvimento pessoal.