Vaga Para (4) Oficias de Terra e Urbana

1.ENQUADRAMENTO

O Governo de Moçambique com o suporte do Banco Mundial está a desenvolver o Projecto de Desenvolvimento Urbano do Norte de Moçambique (PDUNM).

Contexto Sectorial

O projecto visa apoiar as cidades do norte de Moçambique a enfrentar os desafios do rápido crescimento urbano em um contexto de fragilidade e conflitos, agravados pelo aumento de refugiados internos que demandam mais infraestrutura urbana, serviços básicos, terra e habitação. Com foco em intervenções de médio e longo prazo, o projecto busca ampliar o acesso a serviços essenciais, melhorar o ordenamento territorial e habitação, além de promover adaptação climática, transparência, igualdade de género, combate à violência baseada no género, geração de emprego e resposta à pandemia de Covid-19.

Área de Intervenção

O projecto selecionou quatro cidades das províncias de Nampula e Cabo Delgado com base em critérios como maior população urbana, défice de infraestrutura básica, défice habitacional qualitativo e número de deslocados. As cidades escolhidas foram Nampula, Nacala Porto, Pemba e Montepuez.

Arranjos Institucionais

O MOPHRH, através do Fundo para o Fomento de Habitação (FFH, FP), liderará a implementação do projecto, com apoio de uma Unidade de Gestão do Projecto (UGP) para coordenar funções como monitoramento, gestão financeira e aquisições. O projecto será dividido em três componentes principais: infraestrutura urbana, com suporte de entidades como FIPAG e EDM; ordenamento territorial e gestão da terra, com apoio do MTA e sinergia com o programa Terra Segura; e melhoria habitacional, com suporte técnico da Direção Nacional de Habitação.

Os municípios participantes, apoiados pelo FFH, FP, serão responsáveis pela planificação e engajamento cívico, com reforço técnico de uma Equipe Técnica Urbana (ETU). O projecto contará com uma Entidade de Monitoria Independente (EMI) e um comité directivo formado por representantes do FFH, FP, MOPHRH, MTA, ADIN e municípios beneficiários.

Seguindo as normas fiduciárias e ambientais do Banco Mundial, foram elaborados instrumentos de salvaguarda, incluindo o Plano de Compromisso Ambiental e Social (PCAS) e o Quadro de Gestão Ambiental e Social (QGAS). O Plano e Estratégia das Aquisições (PPSD) guiará as aquisições iniciais, alinhado ao Sistema de Rastreio do Banco Mundial (STEP).

2. OBJECTIVOS DA POSIÇÃO

O objetivo é contratar um profissional de Planeamento Urbano para representar a Unidade de Gestão do Projeto (UGP) em todas as fases de implementação, atuando como elo de ligação entre a UGP, consultores, comunidade local e outras partes interessadas. O profissional irá aconselhar sobre melhores práticas para garantir o bom desempenho do projeto. Ele trabalhará diretamente com a UGP central e o representante do FFH na Província, compartilhando documentos relevantes e tomando decisões importantes para o sucesso do projeto.

3. ÂMBITO DO TRABALHO

A subcomponente 1B do PDUNM (Urbanização de bairros periurbanos) prevê a elaboração de planos gerais de urbanização para as 4 cidades do projeto e planos parciais para bairros selecionados. Já a subcomponente 2B (regularização da posse de terra) visa formalizar a posse da terra para 64.000 famílias sem títulos de uso e aproveitamento da terra (DUAT). O projeto apoiará a preparação e demarcação das terras dos planos urbanos detalhados dos bairros periurbanos, adotando uma abordagem participativa que envolve as comunidades locais no mapeamento de seus bairros, identificando ocupações consuetudinárias, informais e áreas de risco como erosão e inundações.

Funções:

O Oficial será responsável por assistir o FFH/UGP em todas as fases de implementação do projecto no terreno, acompanhando, reportando e aconselhando sobre melhores práticas de implementação e execução do projecto;
Assegurar a supervisão técnica global dos projectos no âmbito do planeamento urbano e regularização fundiária, incluindo a avaliação, a coordenação e a optimização dos recursos técnicos e dos processos, a fim de garantir o êxito da execução do projecto;
Dirigir a execução no terreno de projetos relevantes, planear actividades e missões, se necessário;
Elaborar o plano de trabalho do projecto e apoiar a atribuição adequada de recursos financeiros para a execução do projecto;
Assegurar o acompanhamento adequado, supervisionando a recolha de dados no terreno para o acompanhamento do projecto, a fim de alimentar os relatórios intercalares e finais do projecto;
Efetuar o acompanhamento regular do orçamento em relação ao orçamento atribuído ao projecto;
Analisar os documentos emitidos pela consultoria e outras entidades e emitir o seu parecer e recomendações sobre os mesmos ao FFH/UGP;
Apoiar as equipas do FFH/UGP durante as reuniões técnicas e atividades inerentes a implementação do projecto;
Supervisionar o cumprimento das leis, regulamentos e outros documentos orientadores do projecto;
Preparar relatórios periódicos de progresso atempados.

Requisitos:

Licenciatura em engenharia Civil, Arquitectura ou outra área de formação técnica considerada relevante;
Pelo menos 5 anos de experiência na supervisão de obras de infraestruturas;
Bons conhecimentos em tecnologias de comunicação;
Conhecimento em projectos de instalação de iluminação pública fotovoltaico;
Facilidade de comunicação e capacidade de colaboração em equipa;
Fluência no Português e bons conhecimentos no Inglês;
Preferência por candidatos residentes no local da vaga;Nacionalidade Moçambicana.

Oferecemos

A possibilidade de trabalhar num projecto que oferece condições salariais compatíveis com o grau de experiência e nível de responsabilidade da função, bem como, oportunidades de desenvolvimento pessoal.