Vaga Para (4) Oficial de Melhoria Habitacional

1.ENQUADRAMENTO

O Governo de Moçambique com o suporte do Banco Mundial está a desenvolver o Projecto de Desenvolvimento Urbano do Norte de Moçambique (PDUNM).

Contexto Sectorial

O projecto visa apoiar as cidades do norte de Moçambique a enfrentar os desafios do rápido crescimento urbano em um contexto de fragilidade e conflitos, agravados pelo aumento de refugiados internos que demandam mais infraestrutura urbana, serviços básicos, terra e habitação. Com foco em intervenções de médio e longo prazo, o projecto busca ampliar o acesso a serviços essenciais, melhorar o ordenamento territorial e habitação, além de promover adaptação climática, transparência, igualdade de género, combate à violência baseada no género, geração de emprego e resposta à pandemia de Covid-19.

Área de Intervenção

O projecto selecionou quatro cidades das províncias de Nampula e Cabo Delgado com base em critérios como maior população urbana, défice de infraestrutura básica, défice habitacional qualitativo e número de deslocados. As cidades escolhidas foram Nampula, Nacala Porto, Pemba e Montepuez.

Arranjos Institucionais

O MOPHRH, através do Fundo para o Fomento de Habitação (FFH, FP), liderará a implementação do projecto, com apoio de uma Unidade de Gestão do Projecto (UGP) para coordenar funções como monitoramento, gestão financeira e aquisições. O projecto será dividido em três componentes principais: infraestrutura urbana, com suporte de entidades como FIPAG e EDM; ordenamento territorial e gestão da terra, com apoio do MTA e sinergia com o programa Terra Segura; e melhoria habitacional, com suporte técnico da Direção Nacional de Habitação.

Os municípios participantes, apoiados pelo FFH, FP, serão responsáveis pela planificação e engajamento cívico, com reforço técnico de uma Equipe Técnica Urbana (ETU). O projecto contará com uma Entidade de Monitoria Independente (EMI) e um comité directivo formado por representantes do FFH, FP, MOPHRH, MTA, ADIN e municípios beneficiários.

Seguindo as normas fiduciárias e ambientais do Banco Mundial, foram elaborados instrumentos de salvaguarda, incluindo o Plano de Compromisso Ambiental e Social (PCAS) e o Quadro de Gestão Ambiental e Social (QGAS). O Plano e Estratégia das Aquisições (PPSD) guiará as aquisições iniciais, alinhado ao Sistema de Rastreio do Banco Mundial (STEP).

2. OBJECTIVOS DA POSIÇÃO

O Oficial de Melhoria Habitacional será um profissional da construção civil responsável por representar a FFH/UGP durante todas as fases do projecto, atuando como elo entre a FFH/UGP, consultores, comunidades locais e outras entidades. Ele deve promover boas práticas para o sucesso do projecto, compartilhar documentos essenciais e tomar decisões estratégicas sob a orientação da FFH/UGP

3. ÂMBITO DO TRABALHO

A subcomponente 2A do PDUNM visa melhorar 8.200 habitações com padrões de resiliência climática para famílias vulneráveis e formar artesãos nessa área. As ações ocorrerão em bairros selecionados dos 4 municípios beneficiários. O(a) Oficial de Melhoria Habitacional será responsável por garantir a implementação eficiente, íntegra e transparente das atividades, alinhadas aos planos e orçamentos. O trabalho será realizado em coordenação com a UGP central e as equipes municipais, reportando-se ao Coordenador do Projeto e, quando necessário, ao Presidente do Fundo de Fomento à Habitação.

Funções:

Reportando ao Coordenador de Projectos, será responsável por assistir e acompanhar tecnicamente as intervenções nas casas;
Analisar os documentos emitidos pela consultoria e outras entidades e emitir o seu parecer e recomendações sobre os mesmos ao Fundo para o Fomento de Habitação (FFH)/ Unidade de Gestão do Projecto (UGP);
Acompanhar e analisar os documentos técnicos para intervenção nas casas (desenhos, especificações técnicas, mapas de quantidades e orçamentos);
Apoiar as equipas do FFH/ UGP durante as reuniões técnicas e actividades inerentes a implementação do projecto;
Supervisionar o cumprimento das leis, regulamentos e outros documentos orientadores do projecto;
Emitir relatórios periódicos de execução do projecto.

Requisitos:

Licenciatura em Engenharia Civil ou Arquitectura;
Mínimo 5 anos de experiência na assistência de construção de casas/edifícios;
Experiência em pelo menos 1 projecto de construção de conjuntos habitacionais, destinado à população de baixa renda, é uma vantagem;
Domínio de aplicativos de gestão de projecto (ex. MS Project);
Domínio de uso de computador (Word, Excel, AutoCad ou ArchCad);
Fluente em língua Portuguesa e bons conhecimentos de Inglês;
Preferência por candidatos residentes no local da vaga;
Nacionalidade moçambicana.

Oferecemos

A possibilidade de trabalhar em um projecto que oferece condições salariais compatíveis com o grau de experiência e nível de responsabilidade da função, bem como, oportunidades de desenvolvimento pessoal.