Vaga Para (2) Salvaguardas Socias e Violência Baseada no Gênero

1.ENQUADRAMENTO

O Governo de Moçambique com o suporte do Banco Mundial está a desenvolver o Projecto de Desenvolvimento Urbano do Norte de Moçambique (PDUNM).

Contexto Sectorial

O projecto visa apoiar as cidades do norte de Moçambique a enfrentar os desafios do rápido crescimento urbano em um contexto de fragilidade e conflitos, agravados pelo aumento de refugiados internos que demandam mais infraestrutura urbana, serviços básicos, terra e habitação. Com foco em intervenções de médio e longo prazo, o projecto busca ampliar o acesso a serviços essenciais, melhorar o ordenamento territorial e habitação, além de promover adaptação climática, transparência, igualdade de género, combate à violência baseada no género, geração de emprego e resposta à pandemia de Covid-19.

Área de Intervenção

O projecto selecionou quatro cidades das províncias de Nampula e Cabo Delgado com base em critérios como maior população urbana, défice de infraestrutura básica, défice habitacional qualitativo e número de deslocados. As cidades escolhidas foram Nampula, Nacala Porto, Pemba e Montepuez.

Arranjos Institucionais

O MOPHRH, através do Fundo para o Fomento de Habitação (FFH, FP), liderará a implementação do projecto, com apoio de uma Unidade de Gestão do Projecto (UGP) para coordenar funções como monitoramento, gestão financeira e aquisições. O projecto será dividido em três componentes principais: infraestrutura urbana, com suporte de entidades como FIPAG e EDM; ordenamento territorial e gestão da terra, com apoio do MTA e sinergia com o programa Terra Segura; e melhoria habitacional, com suporte técnico da Direção Nacional de Habitação.

Os municípios participantes, apoiados pelo FFH, FP, serão responsáveis pela planificação e engajamento cívico, com reforço técnico de uma Equipe Técnica Urbana (ETU). O projecto contará com uma Entidade de Monitoria Independente (EMI) e um comité directivo formado por representantes do FFH, FP, MOPHRH, MTA, ADIN e municípios beneficiários.

Seguindo as normas fiduciárias e ambientais do Banco Mundial, foram elaborados instrumentos de salvaguarda, incluindo o Plano de Compromisso Ambiental e Social (PCAS) e o Quadro de Gestão Ambiental e Social (QGAS). O Plano e Estratégia das Aquisições (PPSD) guiará as aquisições iniciais, alinhado ao Sistema de Rastreio do Banco Mundial (STEP).

2. OBJECTIVOS DA POSIÇÃO

Este Termo de Referência prevê a contratação de um(a) Oficial Social e de Violência Baseada no Gênero (VBG) para apoiar o PDUNM. Este(a) profissional será responsável por implementar, monitorar e supervisionar atividades nos bairros beneficiados, focando no planejamento e desenvolvimento de soluções sociais e de VBG. O objetivo é gerenciar riscos e impactos ambientais e sociais do projeto, contribuindo para a execução eficiente e sustentável das ações.

3. ÂMBITO DO TRABALHO

O(A) Oficial de Salvaguarda Social e Violência Baseada no Gênero será responsável por implementar atividades sociais e de VBG de forma eficiente, íntegra e alinhada aos planos, orçamentos e normas do Quadro Ambiental e Social (QAS) do Banco Mundial e do Governo de Moçambique. Atuará em colaboração com a UGP central e equipes municipais locais, reportando diretamente ao Coordenador do Projeto e, quando necessário, ao Presidente do Fundo de Fomento à Habitação.

Requisitos:

Nível de Licenciatura em Direitos Humanos, Antropologia, Sociologia ou áreas afins;
Pelo menos 5 anos de experiência na área ambiental e social do sector público e /ou privado em Moçambique;
Experiência comprovada de trabalho em projectos financiados pelo Banco Mundial;
Conhecimento comprovado das políticas, normas e instrumentos de salvaguardas e do Quadro Ambiental e Social do Banco Mundial;
Experiência comprovada com preparação de estudos de avaliação de impactos ambientais e sociais, preparação e implementação de planos de gestão ambiental e social, de preferência em áreas urbanas;
Experiência comprovada na implementação e gestão de aspectos de saúde, higiene e segurança ocupacional;
Fluente em Português e Inglês;
Conhecimento do inglês e língua local é uma vantagem;
Habilidade comprovada na utilização de aplicativos informáticos para planificação e gestão de projectos (ex. MS Project), produção de conteúdos (ex. MS Word), apresentações (ex. MS Power Point), planilhas (ex. MS Office);
Residente em Nampula;
Disponibilidade para deslocações regulares aos municípios beneficiários do projecto;
Nacionalidade Moçambicana.

Oferecemos

A possibilidade de trabalhar em um projecto que oferece condições salariais compatíveis com o grau de experiência e nível de responsabilidade da função, bem como, oportunidades de desenvolvimento pessoal.