Vaga Para (4) Oficial de Infraestruturas Urbanas

1.ENQUADRAMENTO

O Governo de Moçambique com o suporte do Banco Mundial está a desenvolver o Projecto de Desenvolvimento Urbano do Norte de Moçambique (PDUNM).

Contexto Sectorial

O projecto visa apoiar as cidades do norte de Moçambique a enfrentar os desafios do rápido crescimento urbano em um contexto de fragilidade e conflitos, agravados pelo aumento de refugiados internos que demandam mais infraestrutura urbana, serviços básicos, terra e habitação. Com foco em intervenções de médio e longo prazo, o projecto busca ampliar o acesso a serviços essenciais, melhorar o ordenamento territorial e habitação, além de promover adaptação climática, transparência, igualdade de género, combate à violência baseada no género, geração de emprego e resposta à pandemia de Covid-19.

Área de Intervenção

O projecto selecionou quatro cidades das províncias de Nampula e Cabo Delgado com base em critérios como maior população urbana, défice de infraestrutura básica, défice habitacional qualitativo e número de deslocados. As cidades escolhidas foram Nampula, Nacala Porto, Pemba e Montepuez.

Arranjos Institucionais

O MOPHRH, através do Fundo para o Fomento de Habitação (FFH, FP), liderará a implementação do projecto, com apoio de uma Unidade de Gestão do Projecto (UGP) para coordenar funções como monitoramento, gestão financeira e aquisições. O projecto será dividido em três componentes principais: infraestrutura urbana, com suporte de entidades como FIPAG e EDM; ordenamento territorial e gestão da terra, com apoio do MTA e sinergia com o programa Terra Segura; e melhoria habitacional, com suporte técnico da Direção Nacional de Habitação.

Os municípios participantes, apoiados pelo FFH, FP, serão responsáveis pela planificação e engajamento cívico, com reforço técnico de uma Equipe Técnica Urbana (ETU). O projecto contará com uma Entidade de Monitoria Independente (EMI) e um comité directivo formado por representantes do FFH, FP, MOPHRH, MTA, ADIN e municípios beneficiários.

Seguindo as normas fiduciárias e ambientais do Banco Mundial, foram elaborados instrumentos de salvaguarda, incluindo o Plano de Compromisso Ambiental e Social (PCAS) e o Quadro de Gestão Ambiental e Social (QGAS). O Plano e Estratégia das Aquisições (PPSD) guiará as aquisições iniciais, alinhado ao Sistema de Rastreio do Banco Mundial (STEP).

2. OBJECTIVOS DA POSIÇÃO

O objetivo da posição é apoiar a Unidade Central de Gestão do Projeto (UGP) na coordenação, assistência técnica e acompanhamento da execução das obras de infraestrutura. As principais áreas de foco incluem: (i) reabilitação e construção de vias rodoviárias, (ii) reabilitação e construção de edifícios públicos como escolas, centros de saúde, centros comunitários e mercados, (iii) reabilitação e construção de sistemas de abastecimento de água, (iv) extensão da rede de iluminação pública e (v) drenagem.

3. ÂMBITO DO TRABALHO

O projeto será implementado nas cidades e bairros selecionados de Pemba, Montepuez, Nampula e Nacala. O técnico irá prestar serviços de apoio à Unidade Central de Gestão do Projeto (UGP) na coordenação e implementação das atividades no terreno, trabalhando com a Equipa Técnica Municipal na supervisão das obras. Ele será responsável por fornecer relatórios periódicos sobre o estado das obras, desenvolver e garantir o cumprimento de um plano de trabalho detalhado, e interagir com fiscais, empreiteiros e partes interessadas para assegurar a qualidade e cumprimento dos prazos das obras de infraestrutura.

Funções:

Reportando aos Supervisores, será responsável por interpretar os desenhos e documentos do projecto;
Trabalhar em colaboração com a Equipa Técnica Municipal, fiscal e empreiteiro (s) na supervisão de obra;
Garantir a qualidade, prazo e conformidade com as salvaguardas ambiental e social;
Providenciar o conselho técnico e soluções criativas para os desafios de construção; supervisionar a obra desde o início até ao fim;
Garantir a manutenção de elevados padrões de construção e segurança;
Garantir o cumprimento da legislação e diretrizes em vigor, requisitos de saúde e segurança no trabalho, durante a implementação do
Projecto; aderir e assinar o código de conduta;
Produzir relatórios periódicos sobre o decurso e desempenho da obra;
Participar nas reuniões de gestão da obra.